{"id":924,"date":"2021-02-15T12:52:04","date_gmt":"2021-02-15T15:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bzh.adv.br\/site\/2021\/02\/15\/porta-magna-integer-tellus\/"},"modified":"2021-12-06T16:49:00","modified_gmt":"2021-12-06T19:49:00","slug":"plano-de-saude-indenizara-cliente-apos-negar-tratamento-para-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bzh.adv.br\/site\/2021\/02\/15\/plano-de-saude-indenizara-cliente-apos-negar-tratamento-para-cancer\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade indenizar\u00e1 cliente ap\u00f3s negar tratamento para c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"\r\n

\u201cDiante da ang\u00fastia, do sofrimento, e da intranquilidade a que foi submetido<\/em>\u201d um paciente que teve seu pedido negado por uma rede de planos de sa\u00fade para tratamento de c\u00e2ncer, a 3\u00aa c\u00e2mara de Direito Civil do TJ\/SC manteve,\u00a0por unanimidade,\u00a0decis\u00e3o que condenou a rede a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao paciente.<\/p>\r\n

O caso<\/strong><\/p>\r\n

O paciente narrou que \u00e9 benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade, o qual prev\u00ea assist\u00eancia ambulatorial e hospitalar. Ap\u00f3s atendimento emergencial em julho de 2015, foi diagnosticado com c\u00e2ncer de c\u00f3lon n\u00edvel 4, sendo submetido a cirurgia de urg\u00eancia e realizando quimioterapia at\u00e9 janeiro de 2017.<\/p>\r\n

Ap\u00f3s passar por novos exames, foi constatada a exist\u00eancia de outro tumor, com indica\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico especialista de retirada atrav\u00e9s de Hipec \u2013 Quimioterapia Hipert\u00e9rmica\u00a0Intraperitoneal durante cirurgia, procedimento esse cuja cobertura foi negada pela rede.<\/p>\r\n

A operadora de plano de sa\u00fade contestou, alegando que o plano contratado n\u00e3o contempla procedimentos n\u00e3o inclusos no denominado \u201crol de procedimentos e eventos em sa\u00fade\u201d editado pela ANS \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3ria a cobertura do tratamento. Negou, ainda, ser situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, e afirmou que a responsabilidade da rede n\u00e3o \u00e9 ilimitada.<\/p>\r\n

Dano moral<\/strong><\/p>\r\n

Relator, o desembargador Marcus Tulio Sartorato entendeu que a situa\u00e7\u00e3o necessita de repara\u00e7\u00e3o por dano moral, pois o cliente sofreu muito mais que um simples aborrecimento, levando em conta a gravidade do quadro cl\u00ednico apresentado e que teria a probabilidade de n\u00e3o obter \u00eaxito no tratamento caso n\u00e3o fosse realizado no momento adequado.<\/p>\r\n

O relator destacou que, quando o cliente mais precisou dos benef\u00edcios contratados, a rede se negou a fornec\u00ea-los.<\/p>\r\n

\u201cQuando o plano de sa\u00fade contratado abrange a possibilidade de tratamento quimioter\u00e1pico, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o que justifique a negativa da utiliza\u00e7\u00e3o dos medicamentos que assegurem ao enfermo maior efici\u00eancia esperan\u00e7a de dias melhores, pois se existe a possibilidade de melhora na sa\u00fade do paciente, por certo, o procedimento n\u00e3o pode ser negado ao argumento de n\u00e3o estar previsto no rol da ANS.\u201d\u00a0<\/em><\/p>\r\n

O julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Fernando Carioni e Haid\u00e9e Denise Grin.<\/p>\r\n